João Bosco tá acabando com a CHESF
CARTA À PRESIDENTA DILMA
À Excelentíssima Senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff,
Excelentíssima Senhora Presidenta,
As entidades do setor elétrico consideram que a decisão política de reduzir as tarifas de energia elétrica é altamente positiva para os interesses nacionais, inclusive
utilizando se para isto a oportunidade do final do prazo de concessão de inúmeras instalações do sistema, bem como o fato de que grande parte de tais instalações pertencem a empresas estatais, constituindo patrimônio público que assim seria usado como meio para promover benefício a toda a sociedade.
Entretanto, as entidades do setor elétrico consideram que seria um grande equívoco que esse objetivo de reduzir momentaneamente as tarifas viesse a ser alcançado com a destruição simultânea do patrimônio inestimável representado por empresas estatais federais (CHESF, FURNAS, ELETRONORTE, ELETROSUL etc.) e estaduais (CEMIG, CESP, COPEL etc.).
Entendemos ainda que cada uma dessas empresas tem em sua área de atuação importância ímpar, pela responsabilidade e ações destinadas a toda sociedade, sejam
essas ações de caracter social, cultural, financeiro, seja com a absorção dos profissionais Entendemos ainda que cada uma dessas empresas tem em sua área de atuação importância ímpar, pela responsabilidade e ações destinadas a toda sociedade, sejam essas ações de caracter social, cultural, financeiro, seja com a absorção dos profissionais formados pelas universidades e escolas técnicas da região, seja na organização, provimento e assessoramento de comunidades carentes e afetadas por elas, seja na distribuição de patrocínios para os artistas locais, seja na geração de postos de trabalho, cada uma dessas empresas age de forma a promover o desenvolvimento regional onde está inserida e que essas ações têm sido tomadas desde a fundação dessas instituições, formando na memória viva da população uma identidade, uma referência e objetivo a ser alcançado.
Isto posto, as entidades que assinam a presente mensagem, após amplo debate, e tomando a CHESF como exemplo, por ser a primeira a sofrer tais consequências e por ter para nós uma ligação particular, chegaram à conclusão que:
1) A CHESF não deve ser esvaziada e deve continuar desenvolvendo no Nordeste as funções de engenharia, logística, administração, finanças e suprimentos, para tanto deve continuar a prover postos de trabalho de qualidade para absorver a mão de obra formada pelas escolas, faculdades, universidade da região;
2) A CHESF deve continuar a comandar projetos de desenvolvimento humano e socioeconômico nas áreas de influência de suas hidrelétricas e na região nordeste
como todo, e dessa forma continuar a desempenhar o papel de indutora da cultura e fomentadora do avanço tecnológico no Nordeste, por meio, por exemplo, de
patrocínios e projetos de pesquisa e desenvolvimento. Onde não podemos esquecer a dívida histórica da empresa e do Governo Federal para com as populações
afetadas, tais como Itaparica, Paulo Afonso e Sobradinho, onde temos os atingidos por barragens, acampamentos, hospitais e escolas da região que não podem ser
simplesmente abandonados.
Para que isto seja realidade, desejamos:
a) A justa indenização dos ativos não amortizados, obedecidos os valores anualmente apresentados nos balanços da CHESF.
Reduzir o valor desta justa indenização é tratar de forma discriminatória o Nordeste, onde a CHESF, durante cerca de quatro décadas, antes do Sistema Interligado Nacional SIN, atendeu às necessidades de energia elétrica em mais de 1.200.000 km2 do território brasileiro.
Complementando, é necessário que os recursos da indenização permaneçam no Nordeste e, obedecidas as determinações e diretrizes do Conselho de Administração e da assembleia de acionistas da empresa, sejam utilizados pela CHESF em projetos de expansão da geração e transmissão, em benefício da região.
b) Que os valores financeiros a serem auferidos pela CHESF, a partir de contrato a ser assinado com a ANEEL para operação e manutenção durante 30 anos das
usinas e sistema de transmissão revertidos para o patrimônio da União, proporcionem a real cobertura desses custos de operação e manutenção e demais
tarefas associadas, tais como: engenharia, contenciosos cível e trabalhista, benefícios aos empregados e modernização de instalações.
A CHESF é a mais importante empresa do Nordeste, tendo sido fundamental para o desenvolvimento da região ao longo dos seus mais de 67 anos de existência. A CHESF representa a capacidade do nordestino de alcançar sua redenção econômica e social.
Por seus feitos, a CHESF elevou a autoestima do povo nordestino, que vê na empresa a simbologia de seu desenvolvimento.
Entendemos que, se as ações contidas na Medida Provisória forem implementadas da forma como está posta, podemos afirmar que Vossa Excelência entrará para a história com a responsabilidade de ter destruído a CHESF, a simbologia que representa para o Nordeste a possibilidade de tornar o sonho da transformação econômica em realidade.
Por fim, e não menos importante, salientamos que o respeito àqueles que contribuíram para o crescimento da empresa é básico e imprescindível. Não admitiremos que os trabalhadores sejam humilhados, destratados ou feridos em sua dignidade. Pois, são eles que o alicerce da grande empresa que a CHESF é hoje, a mais eficiente e produtiva empresa do setor elétrico brasileiro. Dessa forma, esperamos que o Nordeste, a CHESF e os seus trabalhadores sejam tratados com dignidade e justiça.
Respeitosamente,
Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste (FRUNE)
Intersindical/NE:
· Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco (Sindurb-PE)
· Sindicato dos Eletricitarios da Bahia (Sinergia-BA)
· Sindicato dos Trabalhadores na Industria dos Urbanitários do Piauí (Sintepi)
· Sindicato dos Eletricitários do Ceará (Sindeletro-CE)
· Sindicato dos Eletricitários de Sergipe (Sinergia-SE)
· Sindicato dos Urbanitários de Alagoas (Stiu-AL)
· Sindicato dos Urbanitários da Paraíba (Stiu-PB)
· Sindicato dos Engenheiros de Pernambuco (SENGE-PE)
· Núcleo ILUMINA no Nordeste
Recife, 14 de outubro de 2012