Dilma conversa com o presidente da Ucrânia sobre cooperação na área espacial
A presidenta Dilma Rousseff conversou nesta sexta-feira (19) por telefone com o presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovych. Durante 20 minutos, eles trataram do projeto ACS (Alcântara Cyclone Space), que prevê a construção do centro de lançamento do Cyclone-4, em Alcântara (MA), e o lançamento do primeiro foguete em 2014. A presidenta disse a Yanukovych que o Brasil está tomando as providências necessárias para acelerar o projeto e garantir o lançamento do primeiro foguete em 2014.
Dilma aceitou convite de Yanukovych para visitar a Ucrânia em 2013. A presidenta disse que durante a visita, em data a ser definida, levará expressiva comitiva empresarial. O presidente da Ucrânia sugeriu que durante a visita de Dilma seja realizada em Kiev a primeira reunião do Foro de Alto Nível Empresarial, criado em 2011 durante visita de Yanukovych ao Brasil.
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Sexta-feira, 19 de outubro de 2012 às 9:35 (Última atualização: 19/10/2012 às 17:45:10)
Agenda: Dilma se reúne com o ministro da Agricultura
A presidenta Dilma Rousseff se reúne hoje (19), às 10h30, no Palácio do Planalto, com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro. Às 15h, ela recebe o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.
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Quinta-feira, 18 de outubro de 2012 às 20:22 (Última atualização: 19/10/2012 às 10:41:42)
Vetos ao texto do Código Florestal são legais, afirma advogado-geral da União
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse hoje (18), durante entrevista no Palácio do Planalto, que a presidenta Dilma Rousseff exerceu sua competência constitucional ao vetar nove itens da medida provisória aprovada pelo Congresso que altera o texto do novo Código Florestal. Segundo Adams, as críticas de uma eventual violação do processo legislativo não procedem.
“A presidenta da República, no exercício de sua competência constitucional, vetou alguns dispositivos. Portanto, não há que se falar em violação do processo legislativo (…) Isso faz parte da competência da presidenta da República que foi eleita pelo povo brasileiro, competência constitucional de sancionar ou vetar dispositivos de lei (…) É importante deixar claro que a presidenta de fato exerceu sua competência constitucional, seja no veto, seja na regulamentação do decreto”, disse Adams.
Com os vetos, foi resgatado o escalonamento das faixas de recuperação de margens de rios em Áreas de Preservação Permanente (APPs) de acordo com o tamanho da propriedade, tal como constava na medida provisória enviada pelo governo ao Congresso Nacional, que determina a recomposição de 20 metros em propriedades de 4 a 10 módulos. Os vetos também impediram a permissão do plantio de árvores frutíferas na recuperação de APPs ao invés de vegetação nativa.
“Dentro da sua competência legal, que o Congresso Nacional atribuiu ao chefe do Poder Executivo, a presidenta restabeleceu, no principio do interesse público, para proteger adequadamente as áreas de rio, restabeleceu a solução que ela tinha anteriormente adotado, que no entender do Poder Executivo é a mais correta, seja ambientalmente, seja socialmente, seja economicamente”, explicou Adams.
Ouça a íntegra da entrevista:
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Quinta-feira, 18 de outubro de 2012 às 9:28 (Última atualização: 18/10/2012 às 20:19:20)
Agenda: Dilma se reúne com o presidente do Senado Federal
A presidenta Dilma Rousseff se reúne hoje (18), às 10h, no Palácio do Planalto, com o presidente do Senado Federal, senador José Sarney. Às 15h, ela recebe o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
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Quarta-feira, 17 de outubro de 2012 às 22:09
Vídeo: Ministra do Meio Ambiente explica vetos ao texto do Código Florestal
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Quarta-feira, 17 de outubro de 2012 às 21:04 (Última atualização: 17/10/2012 às 21:43:02)
Presidenta Dilma veta nove itens do Código Florestal
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta quarta-feira (17), durante entrevista no Palácio do Planalto, que a presidenta Dilma Rousseff vetou nove itens da medida provisória aprovada pelo Congresso que altera o texto do novo Código Florestal.
Segundo a ministra, os vetos tiveram como diretriz não estimular desmatamentos ilegais e não anistiar quem descumpriu a lei. A redução da área de reflorestamento em margens de rio para médias e grandes propriedades rurais foi um dos pontos vetados pela presidenta. Também foi vetada a permissão do plantio de árvores frutíferas na recuperação de áreas de preservação permanentes ao invés de vegetação nativa.
”São nove vetos. Aquilo que nós entendemos que o Congresso fez que na realidade contribui para o aperfeiçoamento da medida provisória e que não fere os princípios de levar ao desmatamento, à anistia; e a questão da inclusão social e da permanência do pequeno agricultor, isso foi mantido”, disse a ministra.
De acordo com a ministra, um decreto presidencial será publicado na edição desta quinta-feira (18) do Diário Oficial para suprir as lacunas ocasionadas em razão dos vetos. A regulamentação das regras do Cadastro Ambiental Rural e do Programa de Recuperação Ambiental devem, segundo a ministra, fazer parte do decreto.
Ouça a íntegra da entrevista:
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Quarta-feira, 17 de outubro de 2012 às 13:30 (Última atualização: 17/10/2012 às 14:02:27)
Fizemos um grande esforço para estabilizar o setor elétrico e evitar o racionamento, afirma Dilma
Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de inauguração da Usina Hidrelétrica Estreito, no Maranhão. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (17), durante cerimônia de inauguração da Usina Hidrelétrica Estreito, no Maranhão, que nos últimos anos foi feito um grande esforço para estabilizar o setor elétrico e evitar o racionamento de energia. Segundo ela, o governo continuará a expandir o setor elétrico de forma planejada e consistente.
“Quero dizer que nós fizemos um grande esforço para estabilizar o setor elétrico no Brasil, para que não haja racionamento, para que as melhores práticas de segurança sejam implantadas e isso é um projeto que passa, necessariamente, por uma cooperação entre o setor público e o setor privado (…) Nós voltamos, também, a investir não só em geração, mas em redes de transmissão e distribuição ao longo de todo o período do governo Lula e no meu período de governo nós iremos continuar perseguindo essa expansão de forma planejada e consistente”, disse.
No discurso, Dilma afirmou que o Brasil é diferenciado porque 86% da sua geração de energia elétrica provêm de hidreletricidade, permitindo ao país crescer sem desrespeitar o meio ambiente. Ela também elogiou a parceria entre o consórcio responsável pela usina e o Movimento de Atingidos por Barragens para a produção de peixes, a fim de gerar emprego e renda para a população local.
” Nós temos de ter projetos desse tipo porque o Brasil é um país que quer crescer e que acha que seu crescimento não é contraditório com a observância das melhores práticas ambientais. E aqui nós estamos diante de uma das melhores práticas ambientais na área de energia – que é uma área extremamente desafiadora – que é a energia hidrelétrica. Nós estamos aqui provando que é possível crescer, fazer crescer a produção de energia e, ao mesmo tempo, respeitar o meio ambiente”, afirmou.
A presidenta reafirmou a iniciativa do governo de reduzir o preço da energia elétrica para consumidores residenciais e industriais no início de 2013 e disse que, apesar da crise econômica internacional, o Brasil continuará crescendo.
“É possível crescer e distribuir renda. Que é preciso manter a austeridade e ao mesmo tempo investir. Que é possível manter os empregos mesmo quando a crise bate forte no mundo e nos atinge de alguma forma. Nós vamos continuar crescendo. E para continuar crescendo nós temos de ser competitivos e a energia elétrica também é um fator de competitividade”.
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Quarta-feira, 17 de outubro de 2012 às 9:32 (Última atualização: 18/10/2012 às 20:18:43)
Agenda: No Maranhão, Dilma participa da inauguração da Usina Hidrelétrica Estreito
A presidenta Dilma Rousseff participa hoje (17) às 10h, em Estreito (MA), da cerimônia de inauguração da Usina Hidrelétrica Estreito. Pouco antes, às 9h30, ela visita a sala de controle da usina. Dilma regressa às 12h30 para Brasília, com chegada prevista às 14h15. Já em Brasília, no Palácio do Planalto, a presidenta recebe às 15h o presidente do Senado Federal, senador José Sarney. Às 15h30, ela se reúne com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
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Terça-feira, 16 de outubro de 2012 às 17:54 (Última atualização: 16/10/2012 às 18:02:26)
Dilma e Omar Aziz discutem investimentos em obras viárias e construção de aeroportos no Amazonas
Presidenta Dilma recebe no Palácio do Planalto o governador do Amazonas, Omar Aziz. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff e governador do Amazonas, Omar Aziz, se encontraram nesta terça-feira (16) no Palácio do Planalto para tratar de investimentos em mobilidade urbana no estado. Segundo Aziz, o governo federal vai liberar R$ 276 milhões para as obras do anel viário de Manaus. Aziz disse que também haverá recursos para a reforma de 18 aeroportos e para a construção de sete aeroportos de pequeno porte nos municípios de Jutaí, Maraã, Amaturá, Nova Olinda, Pauini, Codajás e Uarini.
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Terça-feira, 16 de outubro de 2012 às 10:49 (Última atualização: 18/10/2012 às 20:17:58)
Brasil é recordista mundial de transplantes realizados em um sistema público de saúde, afirma Dilma
A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (16), na coluna semanalConversa com a Presidenta, que o Brasil é recordista mundial de transplantes realizados em um sistema público de saúde. Ao responder pergunta da psiquiatra Jocelene Menezes, de Belo Horizonte (MG), sobre o aumento no número de transplantes no Brasil, a presidenta disse que em 2011 houve mais de 23 mil cirurgias, 95% delas realizadas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“Felizmente tem aumentado o número de doações de órgãos e de transplantes realizados no Brasil, graças à parceira do Ministério da Saúde com estados e municípios. No primeiro semestre de 2012, houve 12.287 transplantes, 12,7% a mais que os 10.905 do mesmo período de 2011. Os transplantes de pulmão cresceram 100%, e os de coração 29%. O número de doadores cresceu 22% no período, indo de 997, em 2011, para 1.217 no primeiro semestre de 2012”.
Dilma também disse que o governo federal está atuando para ampliar o acesso da população, especialmente a mais carente, à assistência jurídica para a solução de conflitos. Em resposta ao dentista Gerson Pereira, de Bom Repouso (MG), ela destacou que até 2015 as unidades da Defensoria Pública da União serão ampliadas das atuais 58 para 200 em todo o território nacional.
“Neste ano, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou uma linha de crédito de R$ 300 milhões para modernizar e fortalecer as Defensorias Públicas dos estados e do Distrito Federal. Nós acreditamos que um dos pilares da cidadania é a garantia do acesso aos direitos, para a qual é fundamental um sistema de justiça democrático, eficiente e transparente”, disse.
